Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Roberto Barbosa Bastos 
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Projeto de Lei Ordinária n° 169/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO DO AMBIENTE CULTURAL E, DETERMINA O TOMBAMENTO DA PRAÇA JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4053/2005 Protocolo N°: 4053 ID: 122396 Data: 17/08/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roberto Barbosa Bastos
Projeto de Lei Ordinária n° 113/2005
OBRIGA A DESATIVAÇÃO DE SEMÁFOROS NO HORÁRIO QUE ESPECÍFICA. COMPRRENDIDO ENTRE 23H E 6H, DIARIAMENTE.
Processo N°: 2546/2005 Protocolo N°: 2546 ID: 122341 Data: 09/06/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roberto Barbosa Bastos
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2005
INSTITUE DESCONTO DE 50% NA ENTRADA INGRESSO EM EVENTOS CULTURAIS, CINEMAS E TEATROS, EM FAVOR DE PROFESSORES DA REDE MUICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2545/2005 Protocolo N°: 2545 ID: 122340 Data: 09/06/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roberto Barbosa Bastos
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2005
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO SAUDAVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO NO AMBITO DO MUNICIPIO, REVOGA A LEI Nº 5664/2004.
Processo N°: 2350/2005 Protocolo N°: 2350 ID: 122331 Data: 02/06/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roberto Barbosa Bastos
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2005
INSTITUE NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A DISCIPLICA ESCOLAR PREVENÇÃO AO USO E/OU ABUSO DE TOXICOS E DE SUBSTANCIAS CAUSADORAS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA OU FÍSICA.
Processo N°: 2174/2005 Protocolo N°: 2174 ID: 122318 Data: 19/05/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roberto Barbosa Bastos
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DISPONIBILIZAR EM SEU SITE NA INTERNET A INTEGRA DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO COM ATUALIZAÇÃO DIÁRIA.
Processo N°: 1795/2005 Protocolo N°: 1795 ID: 122293 Data: 04/05/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roberto Barbosa Bastos
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2005
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1708/2005 Protocolo N°: 1708 ID: 122283 Data: 29/04/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roberto Barbosa Bastos
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2005
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PSICOLÓGOS PARA ATUAREM NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1638/2005 Protocolo N°: 1638 ID: 122279 Data: 28/04/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roberto Barbosa Bastos
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2005
OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIAR À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA CÂMARA MUNICIPAL, CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS, CONVÊNIOS E DOS RESPECTIVOS ADITIVOS, E DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO.
Processo N°: 1527/2005 Protocolo N°: 1527 ID: 122272 Data: 18/04/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roberto Barbosa Bastos
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AINSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 439/2005 Protocolo N°: 439 ID: 122251 Data: 24/02/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roberto Barbosa Bastos
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