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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2004
Autor:
Fábio Mendes Glória
Localizada(s)
41
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Projeto de Lei Ordinária n° 180/2004
DENOMINA VIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO - RODOVIA IDALÉCIO CARONE PRÓXIMO A SEMSUR
Processo N°:
2628/2004
Protocolo N°:
2628
ID:
122221
Data:
24/11/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fábio Mendes Glória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 167/2004
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - RODOVIA CAMILO COLA
Processo N°:
2427/2004
Protocolo N°:
2427
ID:
122208
Data:
08/11/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fábio Mendes Glória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 166/2004
DISPÕE SOBRE A FORMA DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO.
Processo N°:
2421/2004
Protocolo N°:
2421
ID:
122207
Data:
08/11/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fábio Mendes Glória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 153/2004
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS E TARIFAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FORMA CASADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
2333/2004
Protocolo N°:
2333
ID:
122195
Data:
25/10/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fábio Mendes Glória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2004
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E OU DESAPROPRIAÇÃO PARA COOPERATIVA DE CATADORES E RECICLAVEIS DE MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS - UNIR MÃOS.
Processo N°:
1984/2004
Protocolo N°:
1984
ID:
122174
Data:
23/08/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fábio Mendes Glória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2004
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 009/2001 FIXANDO O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo N°:
1920/2004
Protocolo N°:
1920
ID:
110929
Data:
16/08/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fábio Mendes Glória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 122/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO ÀMBITO MUNICIPAL. - PRAÇA ALFREDO LETAEF
Processo N°:
1839/2004
Protocolo N°:
1839
ID:
122168
Data:
09/08/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fábio Mendes Glória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2004
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS IDOSAS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL, AUTARQUIAS MUNICIPAISS E EMPRESAS DETENTORAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITEPEMIRIM.
Processo N°:
1763/2004
Protocolo N°:
1763
ID:
122161
Data:
21/07/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fábio Mendes Glória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, A FIM DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1764/2004
Protocolo N°:
1764
ID:
110928
Data:
21/07/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fábio Mendes Glória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV CÂMARA, COM A FINALIDADE DE TRANSMITIR AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1425/2004
Protocolo N°:
1425
ID:
110927
Data:
03/06/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fábio Mendes Glória
DETALHES
PROCESSO
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