Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2003 Autor: Francisco Gomes De Almeida 
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Projeto de Lei Ordinária n° 139/2004
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISCRIMINAÇÃO DO PRINCÍPIO ATIVO DOS REMÉDIOS PREESCRITOS NAS RECEITAS MÉDICAS, EMITIDAS PELOS MÉDICOS ATENDENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 2172/2003 Protocolo N°: 2172 ID: 121988 Data: 20/08/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Gomes De Almeida
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2004
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE RESIDENCIAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA PELAS CONCESSIONÁRIAS LOCAIS, POR FALTA DE PAGAMENTO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E EM RESIDÊNCIAS QUE POSSUI DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 2059/2003 Protocolo N°: 2059 ID: 121984 Data: 29/03/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Gomes De Almeida
Projeto de Lei Ordinária n° 191/2003
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS URBANO COM CATRACAS ELETRÔNICAS E SEM PRESENÇA DO COBRADOR, E CRIA SERVIÇOS ESPECIAIS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
Processo N°: 3090/2003 Protocolo N°: 3090 ID: 122028 Data: 13/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Gomes De Almeida
Projeto de Lei Ordinária n° 183/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR REDE DE SERVIÇOS POPULARES SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAHOEIRO DE ITAEMIRIM.
Processo N°: 2942/2003 Protocolo N°: 2942 ID: 122022 Data: 31/10/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Gomes De Almeida
Projeto de Lei Ordinária n° 110/2003
DISPÕE SOBRE EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE REVISTAS, FITAS DE VÍDEO E PUBLICAÇÕES PORNOGRÁFICAS EM BANCAS DE JORNAL, LOCADORAS E SIMILARES.
Processo N°: 1563/2003 Protocolo N°: 1563 ID: 121966 Data: 10/08/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Gomes De Almeida
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O NAIC ''NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1861/2003 Protocolo N°: 1861 ID: 121978 Data: 16/07/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Gomes De Almeida
Projeto de Resolução n° 13/2003
INSTITUI O PROGRAMA "VEREADOR MIRIM"
Processo N°: 1782/2003 Protocolo N°: 1782 ID: 110911 Data: 26/06/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Gomes De Almeida
Projeto de Resolução n° 11/2003
MODIFICA RESOLUÇÃO 037/2002
Processo N°: 1666/2003 Protocolo N°: 1666 ID: 110909 Data: 16/06/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Gomes De Almeida
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2003
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NOS CLASSIFICADOS DOS JOSRNAIS E REVISTAS LOCAIS DE ADVERTÊNCIA QUANTO A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Processo N°: 1720/2003 Protocolo N°: 1720 ID: 121972 Data: 13/06/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Gomes De Almeida
Projeto de Resolução n° 8/2003
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL DE APOIO AO COMBATE A VIOLÊNCIA E AO ABUSO SEXUAL INFÂNTO JUVENIL E A EVASÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1620/2003 Protocolo N°: 1620 ID: 110907 Data: 12/06/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Gomes De Almeida
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