Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: Luiz Roberto Da Silva 
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Projeto de Lei Ordinária n° 285/1999
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 117 , OS INCISOS XIII, XVI E O PARÁGRAFO 1° DA LEI Nº 4.797, DE 14 DE JULHO DE 1999.
Processo N°: 2886/1999 Protocolo N°: 2886 ID: 119910 Data: 03/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Roberto Da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 225/1999
CRIA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO PARA O ENSINO SOBRE O TRÂNSITO E CONDUÇÃO E OPERAÇÃO DE VEÍCULOS , MÁQUINAS E TRATORES.
Processo N°: 2529/1999 Protocolo N°: 2529 ID: 119885 Data: 20/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Roberto Da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 224/1999
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 2528/1999 Protocolo N°: 2528 ID: 119884 Data: 20/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Roberto Da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 189/1999
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4798 DE 14 DE JULHO DE 1999.
Processo N°: 2060/1999 Protocolo N°: 2060 ID: 119856 Data: 02/08/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Roberto Da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 188/1999
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DIRETA PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS , BEM COMO DEFINE AS REGRAS PARA ELEIÇÃO E O TEMPO DE MANDATO.
Processo N°: 2056/1999 Protocolo N°: 2056 ID: 119855 Data: 02/08/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Roberto Da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 171/1999
REGULAMENTA O ARTIGO 166 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE ASSEGURA ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO DIFINE AS REGRAS PARA ELEIÇÃO E O TEMPO DE MANDATO.
Processo N°: 1960/1999 Protocolo N°: 1960 ID: 119843 Data: 20/07/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Roberto Da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 97/1999
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1012/1999 Protocolo N°: 1012 ID: 119780 Data: 03/05/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Roberto Da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 96/1999
AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA "CRIANÇA POUPANÇA ESCOLA", NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 993/1999 Protocolo N°: 993 ID: 119779 Data: 30/04/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Roberto Da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 87/1999
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 910/1999 Protocolo N°: 910 ID: 119774 Data: 19/04/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Roberto Da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 14/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABSORVER EM SEUS QUADROS SERVIDORES DO SAAE, INSTITUI PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA INCENTIVADA.
Processo N°: 164/1999 Protocolo N°: 164 ID: 119722 Data: 03/02/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Roberto Da Silva
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