Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: Túlio Januário Archanjo 
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Projeto de Lei Ordinária n° 239/1999
AUTORIZA O CUSTEIO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE PRÓSTATA EM HOMENS CARENTES.
Processo N°: 2670/1999 Protocolo N°: 2670 ID: 120180 Data: 11/10/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Túlio Januário Archanjo
Projeto de Lei Ordinária n° 238/1999
AUTORIZA O CUSTEIO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE COLO DE ÚTERO EM MULHERES CARENTES.
Processo N°: 2669/1999 Protocolo N°: 2669 ID: 120179 Data: 11/10/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Túlio Januário Archanjo
Projeto de Lei Ordinária n° 194/1999
AUTORIZA A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL.
Processo N°: 2121/1999 Protocolo N°: 2121 ID: 120177 Data: 09/08/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Túlio Januário Archanjo
Projeto de Lei Ordinária n° 172/1999
TORNA OBRIGATÓRIA A CRIAÇÃO DE PONTOS PRIVATIVOS DE ESTACIONAMENTO DE TÁXIS EM ESTABELECIMENTOS NOTURNOS MUNICIPAIS COM CAPACIDADE ACIMA DE 50 (CINQUENTA) PESSOAS.
Processo N°: 1979/1999 Protocolo N°: 1979 ID: 120172 Data: 22/07/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Túlio Januário Archanjo
Projeto de Lei Ordinária n° 155/1999
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UMA CESTA BÁSICA AOS TRABALHADORES RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO, E QUE ENCONTRAM-SE DESEMPREGADOS, QUANDO DA DOAÇÃO EXPONTÂNEA DE SANGUE.
Processo N°: 1782/1999 Protocolo N°: 1782 ID: 120171 Data: 05/07/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Túlio Januário Archanjo
Projeto de Lei Ordinária n° 149/1999
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS MUNICIPAIS AOS DOMINGOS E FERIADOS.
Processo N°: 1719/1999 Protocolo N°: 1719 ID: 120170 Data: 25/06/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Túlio Januário Archanjo
Projeto de Lei Ordinária n° 16/1999
ALTERA O CAPÍTULO I I DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 4080/95 - DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPIMIRIM.
Processo N°: 171/1999 Protocolo N°: 171 ID: 120158 Data: 04/02/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Túlio Januário Archanjo
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