Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1998 Autor: ALMIR FORTE DOS SANTOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 363/1998
DECLARA CENCIARTE DE UTILIDADE PÚBLICA.
Processo N°: 2706/1998 Protocolo N°: 2706 ID: 119701 Data: 18/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 353/1998
ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 4.338.
Processo N°: 2551/1998 Protocolo N°: 2551 ID: 119693 Data: 27/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 352/1998
ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 3.701.
Processo N°: 2550/1998 Protocolo N°: 2550 ID: 119692 Data: 27/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 350/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CAIÇARA.
Processo N°: 2503/1998 Protocolo N°: 2503 ID: 119690 Data: 20/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 280/1998
CONCEDE INSENÇÃO DE ISS.
Processo N°: 1764/1998 Protocolo N°: 1764 ID: 119648 Data: 17/08/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 270/1998
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTÁ AUTORIZADO A PROMOVER CONVÊNIOS COM ENTIDADES ESTUDANTIS E CULTURAIS, PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS DA CANÇÃO ESTUDANTIL.
Processo N°: 1732/1998 Protocolo N°: 1732 ID: 119642 Data: 10/08/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 224/1998
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1374/1998 Protocolo N°: 1374 ID: 119606 Data: 17/06/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 191/1998
DENOMINA IMÓVEL DESTINADO A INTERNAÇÃO PARA READAPTAÇÃO DE MENORES.
Processo N°: 1124/1998 Protocolo N°: 1124 ID: 119584 Data: 22/05/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 175/1998
TRATA-SE DE PROJETO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A VACINA EM IDOSOS ACIMA DE 50 ANOS.
Processo N°: 1056/1998 Protocolo N°: 1056 ID: 119578 Data: 14/05/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 97/1998
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS PARA PESSOAS CARENTES.
Processo N°: 660/1998 Protocolo N°: 660 ID: 119526 Data: 01/04/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
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