Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1997 Autor: Edison Valentim Fassarella 
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Projeto de Lei Ordinária n° 322/1997
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3769/1997 Protocolo N°: 3769 ID: 120194 Data: 15/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edison Valentim Fassarella
Projeto de Lei Ordinária n° 302/1997
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3499/1997 Protocolo N°: 3499 ID: 120193 Data: 10/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edison Valentim Fassarella
Projeto de Lei Ordinária n° 285/1997
DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS.
Processo N°: 3371/1997 Protocolo N°: 3371 ID: 120192 Data: 28/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edison Valentim Fassarella
Projeto de Lei Ordinária n° 275/1997
TORNA OBRIGATÓRIO A INFORMAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DA AIDS, EM HOTÉIS, MOTÉIS E SIMILARES.
Processo N°: 3297/1997 Protocolo N°: 3297 ID: 120191 Data: 20/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edison Valentim Fassarella
Projeto de Lei Ordinária n° 272/1997
ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI Nº 4402, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo N°: 3289/1997 Protocolo N°: 3289 ID: 120190 Data: 17/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edison Valentim Fassarella
Projeto de Lei Ordinária n° 271/1997
ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI Nº 4401, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo N°: 3288/1997 Protocolo N°: 3288 ID: 120189 Data: 17/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edison Valentim Fassarella
Projeto de Lei Ordinária n° 242/1997
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BANHEIROS MÓVEIS (VASOS SANITÁRIOS E MICTÓRIOS) PARA SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2889/1997 Protocolo N°: 2889 ID: 117957 Data: 15/09/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edison Valentim Fassarella
Projeto de Lei Ordinária n° 238/1997
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BEM VIVER, FUNDADA EM 29 DE SETEMBRO DE 1995 E REGISTRADA NO CGC COM O NÚMERO 798.035.207-68
Processo N°: 2880/1997 Protocolo N°: 2880 ID: 117954 Data: 12/09/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edison Valentim Fassarella
Projeto de Lei Ordinária n° 225/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2852/1997 Protocolo N°: 2852 ID: 117941 Data: 11/09/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edison Valentim Fassarella
Projeto de Lei Ordinária n° 180/1997
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2597/1997 Protocolo N°: 2597 ID: 117899 Data: 18/08/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edison Valentim Fassarella
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