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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
1992
Autor:
José Carlos Amaral
Localizada(s)
11
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Projeto de Lei Ordinária n° 149/1992
REGULAMENTA OS ARTIGOS 21 A 27 DA L.O.M. QUE TRATA DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS
Processo N°:
1918/1992
Protocolo N°:
1918
ID:
118102
Data:
03/11/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Carlos Amaral
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 143/1992
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRIGADO A PROMOVER, TRIMESTRALMENTE, PALESTRAS SOBRE OS PERIGOS DO USO DAS DROGAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°:
1888/1992
Protocolo N°:
1888
ID:
118096
Data:
27/10/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Carlos Amaral
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 141/1992
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = RUA SARGENTO OLIMPIO =
Processo N°:
1884/1992
Protocolo N°:
1884
ID:
118094
Data:
27/10/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Carlos Amaral
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 27/1992
MODIFICA O ARTIGO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SUPRIME INCISOS E ACRESCENTA PARÁGRAFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1878/1992
Protocolo N°:
1878
ID:
110717
Data:
26/10/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Carlos Amaral
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 125/1992
REVOGA A LEI Nº 3679 DE 27.03.92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1798/1992
Protocolo N°:
1798
ID:
118078
Data:
14/10/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Carlos Amaral
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/1992
CONCEDE GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS ESCOTEIROS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°:
1250/1992
Protocolo N°:
1250
ID:
118029
Data:
16/06/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Carlos Amaral
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 61/1992
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
964/1992
Protocolo N°:
964
ID:
118018
Data:
13/05/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Carlos Amaral
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/1992
CONCEDE PASSE LIVRE AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°:
312/1992
Protocolo N°:
312
ID:
117046
Data:
11/03/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Carlos Amaral
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER "VALE REFEIÇÃO" E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
Processo N°:
236/1992
Protocolo N°:
236
ID:
117043
Data:
05/03/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Carlos Amaral
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
Processo N°:
235/1992
Protocolo N°:
235
ID:
117042
Data:
05/03/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Carlos Amaral
DETALHES
PROCESSO
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