Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1990 Autor: Solimar Bueno Patrício 
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Projeto de Resolução n° 19/1990
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBRO DA MESA DA CÂMARA
Processo N°: 2260/1990 Protocolo N°: 2260 ID: 110648 Data: 20/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Solimar Bueno Patrício
Projeto de Lei Ordinária n° 165/1990
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 165/90.
Processo N°: 2240/1990 Protocolo N°: 2240 ID: 116661 Data: 14/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Solimar Bueno Patrício
Projeto de Lei Ordinária n° 123/1990
DENOMINA PONTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PONTE OSÉAS NASCIMENTO -
Processo N°: 1719/1990 Protocolo N°: 1719 ID: 116617 Data: 01/10/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Solimar Bueno Patrício
Projeto de Lei Ordinária n° 121/1990
PRORROGA O PRAZO DADO À ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PARA CONSTRUIR UM ''CAMPUS'' DA REFERIDA ESCOLA EM ÁREA DOADA PELO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1709/1990 Protocolo N°: 1709 ID: 116615 Data: 28/09/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Solimar Bueno Patrício
Projeto de Lei Ordinária n° 113/1990
ESTABELECE RESERVA PREFERENCIAL NOS ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, AOS DEFICIENTES FÍSICOS, MULHERES EM ADIANTADO ESTADO DE GRAVIDEZ E PESSOAS IDOSAS.
Processo N°: 1625/1990 Protocolo N°: 1625 ID: 116607 Data: 13/09/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Solimar Bueno Patrício
Projeto de Lei Ordinária n° 92/1990
INSTITUE O VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS.
Processo N°: 1425/1990 Protocolo N°: 1425 ID: 116586 Data: 13/08/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Solimar Bueno Patrício
Projeto de Lei Ordinária n° 75/1990
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1356/1990 Protocolo N°: 1356 ID: 116584 Data: 03/08/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Solimar Bueno Patrício
Projeto de Lei Ordinária n° 73/1990
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS MATÉRIAS ''EDUCAÇÃO PARA A SEGURANÇA DO TRÂNSITO'' E ''EDUCAÇÃO AMBIENTAL'' NOS PROGRAMAS DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 1288/1990 Protocolo N°: 1288 ID: 116569 Data: 13/07/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Solimar Bueno Patrício
Projeto de Lei Ordinária n° 72/1990
DISPÕE SOBRE ELEIÇÃO DIRETA PARA A DIREÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 1287/1990 Protocolo N°: 1287 ID: 116568 Data: 13/07/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Solimar Bueno Patrício
Projeto de Lei Ordinária n° 38/1990
REVOGA O ART. 3º DA LEI Nº 2968/89.
Processo N°: 886/1990 Protocolo N°: 886 ID: 116534 Data: 22/05/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Solimar Bueno Patrício
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