Ano Processo: 1990 Autor: ALMIR FORTE DOS SANTOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 149/1990
LIMITA A CIRCULAÇÃO, NO PERÍMETRO URBANO, DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM CARGAS QUÍMICAS TÓXICAS.
Processo N°: 1953/1990 Protocolo N°: 1953 ID: 116642 Data: 13/11/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 147/1990
DETERMINA QUE A MACI REALIZE LEVANTAMENTO DE PREÇO DE MATERIAL ESCOLAR, EXIGIDO PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO.
Processo N°: 1915/1990 Protocolo N°: 1915 ID: 116640 Data: 08/11/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 140/1990
DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE ÁREAS PARA PRÁTICA DE ESPORTES.
Processo N°: 1899/1990 Protocolo N°: 1899 ID: 116633 Data: 06/11/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 136/1990
DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS E INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA O PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1893/1990 Protocolo N°: 1893 ID: 116629 Data: 05/11/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 133/1990
INSTITUE OBRIGATORIEDADE DE VIGILÂNCIA NOTURNA DAS ESOLAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 1825/1990 Protocolo N°: 1825 ID: 116626 Data: 23/10/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 43/1990
REVOGA A LEI Nº 3132/1989.
Processo N°: 1042/1990 Protocolo N°: 1042 ID: 116539 Data: 04/06/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 42/1990
REVOGA A LEI Nº 3164/1989.
Processo N°: 1041/1990 Protocolo N°: 1041 ID: 116538 Data: 04/06/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 41/1990
REVOGA A LEI Nº 2967/1989.
Processo N°: 1040/1990 Protocolo N°: 1040 ID: 116537 Data: 04/06/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
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