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Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
1990
Autor:
Wilson Dillem dos Santos
Localizada(s)
5
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Projeto de Lei Ordinária n° 164/1990
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE CONSTRUÇÃO COM MENOS DE 70 M2.
Processo N°:
2141/1990
Protocolo N°:
2141
ID:
116656
Data:
07/12/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wilson Dillem dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 163/1990
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 3º DA LEI Nº 1776/75.
Processo N°:
2140/1990
Protocolo N°:
2140
ID:
116655
Data:
07/12/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wilson Dillem dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 152/1990
OBRIGA AS INDÚSTRIAS EXPLORADORAS DE MINÉRIOS A INSTALAREM SISTEMAS DE DESPOEIRAMENTO.
Processo N°:
2013/1990
Protocolo N°:
2013
ID:
116646
Data:
21/11/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wilson Dillem dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 91/1990
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RUA ARLINDA DE SOUA CORDEIRO AMARAL -
Processo N°:
1424/1990
Protocolo N°:
1424
ID:
116585
Data:
13/08/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wilson Dillem dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 7/1990
DECLARA INSTITUIÇÃO DE ''UTILIDADE PÚBLICA'' - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE ITAÓCA - CONDECI
Processo N°:
292/1990
Protocolo N°:
292
ID:
116505
Data:
21/02/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wilson Dillem dos Santos
DETALHES
PROCESSO
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