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Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
1949
Autor:
CESAR DE BRITO PORTAS FILHO
Localizada(s)
5
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Projeto de Lei Ordinária n° 93/1951
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, OU SUPLEMENTAR A VERBA DE CR$ 20.000,00 ( VINTE MUL CRUZEIROS) A SER APLICADO NA COMPRA DE CANOS PARA ABASTECIMENTO DA PRAÇA DO ORIENTE, DISTRITO DE MARAPÉ.
Processo N°:
36/1949
Protocolo N°:
36
ID:
112913
Data:
29/03/1951 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CESAR DE BRITO PORTAS FILHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 91/1950
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PAGAR AO GRÊMIO MUNIZ FREIRE, DO COLÉGIO MUNIZ FREIRE, DESTA CIDADE, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.000,00 (MIL CRUZEIROS)
Processo N°:
34/1949
Protocolo N°:
34
ID:
112911
Data:
09/08/1950 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CESAR DE BRITO PORTAS FILHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 90/1950
AUTORIZA O EXECUTIVO A PAGAR AO GINÁSIO SÃO PEDRO, DESTA CIDADE, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.000,00 ( HUM MIL CRUZEIROS)
Processo N°:
33/1949
Protocolo N°:
33
ID:
112910
Data:
09/08/1950 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CESAR DE BRITO PORTAS FILHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 92/1949
A ATUAL RUA JURUJUBA, NESTA CIDADE, PASSA A DENOMINAR-SE RUA PROFESSOR DOMINGOS.
Processo N°:
35/1949
Protocolo N°:
35
ID:
112912
Data:
16/11/1949 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CESAR DE BRITO PORTAS FILHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 87/1949
FICA DOADO EM CARÁTER PERPÉTUO, A FAMILIA DO EXTINTO CANDIDO JOSÉ CAMARA, O TERRENO EM QUE FOI O MESMO INHUMADO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE CONDURU, DESTE MUNICÍPIO, FICANDO AS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DA CARNEIRA AS EXPENSAS DA MESMA FAMÍLIA.
Processo N°:
31/1949
Protocolo N°:
31
ID:
112909
Data:
17/08/1949 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CESAR DE BRITO PORTAS FILHO
DETALHES
PROCESSO
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